Programa
15.00-16.30 Sessão de abertura
Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Presidente da Câmara Municipal do Funchal
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Representante da República na Região Autónoma da Madeira
16.30-17.45 Direitos humanos em perspetiva – testemunhos na primeira pessoa 
Apresentação e moderação – Diana Soller
Maha Mamo – À procura de pátria
Orhan Karabacak – À deriva no mar
Vanessa Lopes – A vencer preconceitos
17.45-19.00 Direitos humanos em perspetiva – quando a guerra muda tudo
Apresentação e moderação – Liliana Reis
Beti Hohler – O lado institucional: experiência prática no TPI
Angeliki Kourtesi – O lado das vítimas: sofrimento das populações nos conflitos armados
Nuno Lemos Pires – O lado das armas: dilemas complexos nas operações militares
15.00-15.45 As organizações internacionais de juízes na defesa das democracias e dos direitos
Apresentação e moderação – Alexandre Azadinho
José Igreja de Matos – União Internacional de Magistrados
Mariarosaria Guglielmi / Filipe César Marques – MEDEL – Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades
15.45-17.00 Direitos, Democracia, Desenvolvimento
Apresentação e moderação – Maria dos Anjos Lamelas
Ana Sofia Carvalho – A intimação para a proteção dos direitos, liberdades e garantias: regime e análise de casos em tempos de pandemia
António Mendes de Oliveira – Direito fundamental de acesso à administração pública
Carolina Girão – Justiça e sistema democrático / Poder judicial e Democracia – “How democracies live”
André Teixeira dos Santos – Justiça como fator de desenvolvimento sustentável e global
17.00-18.30 Agenda da Reforma da Justiça – uma reflexão aberta e alargada do judiciário
Apresentação e moderação – Susana Mão de Ferro
Nuno Lemos Jorge – Tribunais e Constituição
Ana de Azeredo Coelho – Governação da justiça e conselhos judiciais
José Joaquim Martins – Justiça digital e inteligência artificial nos tribunais
João Latas – Estatuto dos juízes, qualidade do sistema de justiça e ética judicial. Recrutamento e capacitação judiciária
Sónia Moura – Independência judicial e administração judiciária
10.00-11.15 Agenda da reforma da justiça
Apresentação e moderação – Nuno Coelho
À conversa com – Alessandra Silveira, Álvaro Beleza e José Manuel Pureza
11.15-12.00 Aprovação das conclusões do XII Congresso
Apresentação – Paulo Barreto
Comissão Científica Paulo Barreto, Francisco Moreira das Neves, Cristina Mira, Domingos Mira, André Lamas Leite e Cristina dos Santos Pinheiro
12.00-13.30 Sessão de encerramento
Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Ministra da Justiça
Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Presidente da República
